Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 4841/2015

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DENOMINA RUA IVAN MONTEIRO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Municipal Nº 4840/2015

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Denomina Rua “Amorosa Ribeiro Millen” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4839/2015

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Denomina Rua “Gabriel Lobato de Oliveira Batista” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4838/2015

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Carangola Trail Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4837/2015

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Autoriza a prorrogação dos Convênios Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4836/2015

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Dá nova redação ao Artigo 58 da Lei Municipal nº 1.238/74, que institui o Código Administrativo Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4835/2015

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2016

pdf Lei Municipal Nº 4834/2015

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Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4833/2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Municipal Nº 4832/2015

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Dispõe sobre a criação do cargo de Oficineiro de Horticultura o âmbito do CAPS I da Prefeitura Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4831/2015

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Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (01 Psicólogo CAPS-AD)

pdf Lei Municipal Nº 4830/2015

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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Municipal Nº 4829/2015

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença para Tratamento de Saúde concedida a Servidor efetivo. (01 Agente Administrativo II)

pdf Lei Municipal Nº 4828/2015

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 4827/2015

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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carangola, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4826/2015

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Autoriza o Chefe do Executivo a custear despesa dos adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV na participação de competição esportiva e dá outras providências.