Atos do Ministério Público e do Município
Título | Versão | Descrição | Tamanho | Cliques | Download |
---|---|---|---|---|---|
Recomendação MP 538/2022 | 4.39 mb | 205 | Download Visualizar | ||
PORTARIA Nº 002/2021 |
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais. |
3.19 mb | 222 | Download Visualizar | |
Recomendação 03/2017 |
Trata da suspenção imediata de todos os cortes e demais intervenções na PRAÇA CORONEL MAXIMIANO |
9.07 mb | 209 | Download | |
Situações sem Caráter investigativo-Recomendações_2020 | 3.02 mb | 193 | Download Visualizar | ||
Processo eleitoral de escolha para membros do Conselho Tutelar de Carangola MG. | 159.18 kb | 189 | Download Visualizar | ||
Desapropriação de Terreno no distrito de Lacerdina. | 192.96 kb | 177 | Download Visualizar | ||
Decreto Municipal 056/2021 |
Institui o Projeto Piloto visando o retorno das aulas presenciais. |
762.67 kb | 180 | Download Visualizar | |
Edital de Convocação de Eleitores - Escolha membros do Conselho Tutelar de Carangola MG. | 273.07 kb | 199 | Download Visualizar |