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Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4921/2016

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Baixar (pdf, 2.31 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros à Casa da Amizade das Esposas de Rotarianos de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4920/2016

191 downloads

Baixar (pdf, 2.56 MB)
Denomina “Rua Sebastião Honorato Rodrigues” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4919/2016

187 downloads

Baixar (pdf, 7.59 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2017.

pdf Lei Municipal Nº 4918/2016

185 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Centro de Difusão Cultural Padre Paschoal Rangel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4917/2016

187 downloads

Baixar (pdf, 6.55 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para Casa de Caridade de Carangola e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4916/2016

192 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4915/2016

184 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC. A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO

pdf Lei Municipal Nº 4914/2016

184 downloads

Baixar (pdf, 9.51 MB)
Autoriza a realização do Programa Municipal “Visão para o Futuro”, dispõe sobre a realização de Exames Oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e autoriza a Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional a realizar gratuitamente os exames no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4913/2016

187 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)
Denomina “Rua Cruzaltino Tavares Guimarães” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4912/2016

186 downloads

Baixar (pdf, 3.85 MB)
Denomina “Rua Augusta Aparecida Gomes” uma via pública localizada na Avenida Juca de Souza, no distrito de Lacerdina, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4911/2016

191 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Autoriza o Executivo a firmar contrato de cessão gratuita de uso com a APAE de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4910/2016

182 downloads

Baixar (pdf, 9.36 MB)
Fixam os valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Carangola para a 33ª Legislatura, Exercícios de 2017 a 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4909/2016

195 downloads

Baixar (pdf, 4.01 MB)
DENOMINA RUA PEDRO CARLOS FILHO UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Municipal Nº 4908/2016

186 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)
Denomina “Rua José Peron Sobrinho” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4907/2016

188 downloads

Baixar (pdf, 3 MB)
DENOMINA RUA JOSÉ FAVA UMA VIA PÚBLICA

pdf Lei Municipal Nº 4906/2016

186 downloads

Baixar (pdf, 2.13 MB)
AUTORIZA O PODER EXEC. A REALIZAR ADITIVO AO CONVÊNIO 016 2016

pdf Lei Municipal Nº 4905/2016

184 downloads

Baixar (pdf, 1.50 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 115 DA LEI MUNIC. 2.933 DE 18 DE SET. DE 1995

pdf Lei Municipal Nº 4904/2016

185 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de subvenção a Sociedade de Proteção e Assistência à Infância – Instituto São José e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4903/2016

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Baixar (pdf, 2.12 MB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4902/2016

191 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipe no valor de R$ 500,00

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Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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