Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Complementares
  5. Leis Complementares 2014

Pasta Leis Complementares 2014

Documentos

pdf Lei Complementar Nº 113/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Cria cargo de Fiscal de Limpeza Urbana na estrutura do SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 112/2014

136 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Altera nível de vencimento dos cargos que menciona.

pdf Lei Complementar Nº 111/2014

122 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre ampliação quantitativo vagas cargo Médico Clínico Geral.

pdf Lei Complementar Nº 110/2014

123 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Altera nomenclatura de cargo constante do Anexo II Lei Complementar Nº 102/2014 - Ajudante de Serviços.

pdf Lei Complementar Nº 109/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre a ampliaçãodo quant de vagas para cargos de operador máquinas e motorista.

pdf Lei Complementar Nº 108/2014

133 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Médico Clínico Geral no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura.

pdf Lei Complementar Nº 107/2014

119 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento.

pdf Lei Complementar Nº 106/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Dispõe sobre a criação e funcionamento do CAPS.

pdf Lei Complementar Nº 105/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Fixa piso de vencimento para agentes comunitários de saúde.

pdf Lei Complementar Nº 104/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Acrescenta dispositivos Lei Complementar Nº 041/2009 c suas alterações, cria nível de vencimento, amplia quantitativos de cargos.

pdf Lei Complementar Nº 103/2014

148 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Extingue cargos comissionados da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 102/2014

136 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
Altera o Anexo I e III da Lei Complementar Nº 098/2013 Cria Cargo de Provimento  Efetivo e Contem Outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 101/2014

134 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Altera o Nível de vencimento do Cargo de Assistente Social - Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 100/2014

145 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Acrescenta cargo de provimento efetivo ao Anexo II da Lei Municipal Nº 3655/2007.

pdf Lei Complementar Nº 099/2014

118 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis