Leis Complementares 2015 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 127/2015

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Regulamenta a concessão e gratificação por curso de extensão, pós- graduação, Mestrado ou doutorado.

pdf Lei Complementar Nº 126/2015

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Dispõe sobre a alteração dos Valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara.

pdf Lei Complementar Nº 125/2015

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Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 124/2015

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Dispõe sobre a alteração do Artigo 31 da Lei Complementar Nº 027/2007, Que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 123/2015

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Dispõe sobre a alteração do anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 122/2015

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Amplia o Numero de vagas para cargo em comissão.

pdf Lei Complementar Nº 121/2015

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Outorga ao CISAB para atuação na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do Município de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 120/2015

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Altera o nivel de vencimento dos cargos a que se refere.

pdf Lei Complementar Nº 119/2015

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Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 118/2015

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Altera o Anexo I e II da Lei Complementar Nº 102/2014

pdf Lei Complementar Nº 117/2015

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Dá nova redação ao art. 5º Alínea A da Lei Complementar Nº 106/2014.

pdf Lei Complementar Nº 116/2015

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Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2824/1993 com as alterações da Lei Municipal Nº 3084/1998 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 115/2015

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Altera dispositivos Plano de Cargos e salários dos Servidores do SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 114/2015

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Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento - Coordenador de Saúde Mental.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2015

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