Leis Complementares 2015 - Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 127/2015

86 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)

Regulamenta a concessão e gratificação por curso de extensão, pós- graduação, Mestrado ou doutorado.

pdf Lei Complementar Nº 126/2015

76 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)

Dispõe sobre a alteração dos Valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara.

pdf Lei Complementar Nº 125/2015

92 downloads

Baixar (pdf, 465 KB)

Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 124/2015

84 downloads

Baixar (pdf, 3.87 MB)

Dispõe sobre a alteração do Artigo 31 da Lei Complementar Nº 027/2007, Que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 123/2015

78 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

Dispõe sobre a alteração do anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 122/2015

78 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

Amplia o Numero de vagas para cargo em comissão.

pdf Lei Complementar Nº 121/2015

84 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)

Outorga ao CISAB para atuação na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico do Município de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 120/2015

83 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

Altera o nivel de vencimento dos cargos a que se refere.

pdf Lei Complementar Nº 119/2015

86 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 118/2015

79 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)

Altera o Anexo I e II da Lei Complementar Nº 102/2014

pdf Lei Complementar Nº 117/2015

77 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)

Dá nova redação ao art. 5º Alínea A da Lei Complementar Nº 106/2014.

pdf Lei Complementar Nº 116/2015

99 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)

Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2824/1993 com as alterações da Lei Municipal Nº 3084/1998 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 115/2015

81 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Altera dispositivos Plano de Cargos e salários dos Servidores do SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 114/2015

74 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento - Coordenador de Saúde Mental.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2015

Documentos