Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2015

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4841/2015

118 downloads

Baixar (pdf, 5.70 MB)
DENOMINA RUA IVAN MONTEIRO FERREIRA UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

pdf Lei Municipal Nº 4840/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 6.06 MB)
Denomina Rua “Amorosa Ribeiro Millen” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4839/2015

117 downloads

Baixar (pdf, 6.60 MB)
Denomina Rua “Gabriel Lobato de Oliveira Batista” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4838/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Carangola Trail Clube e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4837/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 5.43 MB)
Autoriza a prorrogação dos Convênios Municipais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4836/2015

115 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Dá nova redação ao Artigo 58 da Lei Municipal nº 1.238/74, que institui o Código Administrativo Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4835/2015

116 downloads

Baixar (pdf, 21.37 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2016

pdf Lei Municipal Nº 4834/2015

117 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, na forma e condições que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4833/2015

118 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÃO À CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA

pdf Lei Municipal Nº 4832/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 5.92 MB)
Dispõe sobre a criação do cargo de Oficineiro de Horticultura o âmbito do CAPS I da Prefeitura Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4831/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 2.34 MB)
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (01 Psicólogo CAPS-AD)

pdf Lei Municipal Nº 4830/2015

113 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Municipal Nº 4829/2015

116 downloads

Baixar (pdf, 5.12 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença para Tratamento de Saúde concedida a Servidor efetivo. (01 Agente Administrativo II)

pdf Lei Municipal Nº 4828/2015

114 downloads

Baixar (pdf, 5.04 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 4827/2015

109 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Carangola, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4826/2015

111 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)
Autoriza o Chefe do Executivo a custear despesa dos adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV na participação de competição esportiva e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4825/2015

119 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Autoriza a Criação do Programa ajuda ao Produtor no Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 4824/2015

112 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Professor de Música do CRAS e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4823/2015

109 downloads

Baixar (pdf, 816 KB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 4822/2015

121 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
Autoriza a contratação temporária, caracterixada como de excepcional interesse público .

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis