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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4797/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4796/2015

96 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4795/2015

99 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Autoriza a celebração de convênio com a associação de comunicação popular "novos tempos" e com a fundação Santa Luzia - Rádio Educativa FM e com a fundação cultural do vale do Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4794/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 610 KB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Dentista do ESF e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4793/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 769 KB)
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4792/2015

102 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Institui a Galeria de Fotografias dos Ex-Prefeitos do Município de Carangola/MG, torna obrigatória sua exposição pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4791/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 26.23 MB)
Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4790/2015

128 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas e 06 Oficiais de Obras e Manutenção)

pdf Lei Municipal Nº 4789/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 3ª Corrida Rústica e Caminhada Semana da Pátria e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4788/2015

97 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
Autoriza o patrocínio de Atleta em Campeonato e dá outras providências. (Atleta Gilcilene Lopes Moreira)

pdf Lei Municipal Nº 4787/2015

97 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4786/2015

93 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Médicos do ESF)

pdf Lei Municipal Nº 4785/2015

101 downloads

Baixar (pdf, 706 KB)
Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4784/2015

98 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (27 Professores PRI, 22 Serventes Escolares e 02 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4783/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4782/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola/MG (SEMASA) a conceder isenção parcial ao Lar Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4781/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)
Declara a Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Rio de Águas Vivas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4780/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipes, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4779/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)
Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal “Roseny Soares”, às entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4778/2015

98 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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