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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4777/2015

96 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4776/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração de Servidor efetivo. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4775/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4774/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4773/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença concedida a Servidor efetivo. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4772/2015

93 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença concedida a Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4771/2015

94 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4770/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (CAPS-i)

pdf Lei Municipal Nº 4769/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 738 KB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (35 Agentes de Combate Endemias)

pdf Lei Municipal Nº 4768/2015

100 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a promover a baixa de empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal, vinculadas ao Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4767/2015

91 downloads

Baixar (pdf, 46 KB)
Denomina “Rua Reynaldo Valente” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4766/2015

90 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Denomina “Rua Francisco Alves de Abreu” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4765/2015

119 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina “Rua Alzira Bonato Campos” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4764/2015

98 downloads

Baixar (pdf, 9.97 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4763/2015

93 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (04 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 4762/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 715 KB)
Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (Técnico de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4761/2015

95 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Carangola – PME – e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4760/2015

138 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933 de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4759/2015

98 downloads

Baixar (pdf, 7.71 MB)
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4758/2015

92 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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