Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2016

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 4881/2016

240 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Santa Luzia – Rádio Educativa FM e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4880/2016

229 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com a Instituição Associação Civil das Servas de Maria do Brasil e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4879/2016

249 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CAEE e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4878/2016

238 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos no Município de Carangola, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carangola e adota outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4877/2016

253 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Acordo Judicial nos autos do Processo nº 1146411-03.2011.8.13.0024 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4876/2016

231 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer Bucal” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4875/2016

234 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Declara a Utilidade Pública da Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4874/2016

233 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o patrocínio de Atletas em Campeonato e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4873/2016

233 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Patrocínio de Atletas em competição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4872/2016

227 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Enfermeiro, 02 Farmacêuticos e 02 Médicos Clínico Geral)

pdf Lei Municipal Nº 4871/2016

243 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4870/2016

230 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Centro de Difusão Cultural Padre Paschoal Rangel e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4869/2016

244 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Hospital Evangélico de Carangola, destinando a realização de procedimentos eletivos e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4868/2016

229 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Cirurgião Dentista)

pdf Lei Municipal Nº 4867/2016

229 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, à Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4866/2016

232 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e Uso Inadequado de Água através do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola – SEMASA no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4865/2016

228 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Autoriza a criação do Cartão de Vacinação do Idoso e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4864/2016

231 downloads

Baixar (pdf, 5.32 MB)
Regulamenta a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis, popularmente conhecidos por “Trenzinhos da Alegria”, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4863/2016

291 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4862/2016

249 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Denomina Rua “Ilário Belúzio” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis