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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 5065/2018

230 downloads

Baixar (pdf, 3.48 MB)
Autoriza contratação temporária de 01 Viveirista, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5064/2018

227 downloads

Baixar (pdf, 3.48 MB)
Autoriza contratação temporária de 01 Operador de Máquina, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5063/2018

235 downloads

Baixar (pdf, 5.34 MB)
Cria o Circuito “Marcos Candinho de Corrida Urbana” no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5062/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 3.79 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do XIX Campeonato de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5061/2018

234 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5060/2018

232 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 4.911/16.

pdf Lei Municipal Nº 5059/2018

226 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Revoga a Lei Municipal nº 5.048, de 23 de março de 2018 e dá outras providências. (Termo de Comodato Sra. Angélica Rodrigues de Oliveira)

pdf Lei Municipal Nº 5058/2018

235 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5057/2018

228 downloads

Baixar (pdf, 5.06 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 52ª Edição da Corrida Ciclística do Dia do Trabalho e 6º Circuito Ciclístico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5056/2018

235 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)
Autoriza contratação temporária de 06 Técnicos em Enfermagem, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5055/2018

238 downloads

Baixar (pdf, 3.62 MB)
Autoriza contratação temporária de 06 Médicos Clínico Geral, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5054/2018

229 downloads

Baixar (pdf, 3.67 MB)
Autoriza contratação temporária de 01 Nutricionista – NASF, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5053/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 6.35 MB)
Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola (SEMASA) a realizar convênio com a Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Instituto São José) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (APAE), para os fins que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5052/2018

229 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Parcelamento de Débito com o IPESC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5051/2018

232 downloads

Baixar (pdf, 4.87 MB)
Denomina Rua “Laurindo de Sá Vianna”, a atual Rua Marte, localizada no Bairro Eldorado, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5050/2018

234 downloads

Baixar (pdf, 603 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar profissional para o atendimento emergencial aos alunos portadores de Diabetes e Epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5049/2018

245 downloads

Baixar (pdf, 6.33 MB)
Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola – SEMASA a realizar Convênio com a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso, Lar Divina Providência e Lar Evangélico de Carangola, para os fins que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5048/2018

236 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com a Sra. Angélica Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5047/2018

229 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5046/2018

240 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir terreno e contém outras providências. (Expansão Cemitério de Alvorada)

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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