Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 5217/2020

228 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 5216/2020

222 downloads

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel que menciona a Paróquia Nossa Senhora Aparecida

pdf Lei Municipal Nº 5215/2020

232 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Escola de Pais no âmbito do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5214/2020

242 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 5213/2020

238 downloads

Dispõe sobre a denominação da Farmácia da Rede Minas Integrada. do bairro Triângulo,no município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5212/2020

227 downloads

Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do Bairro Triângulo, no município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5211/2020

232 downloads

Obriga o Poder Executivo a repassar os valores dos recursos financeiros às Organizações Sociais

pdf Lei Municipal Nº 5210/2020

272 downloads

Denomina Rua Roseni de Oliveira Lopes uma Via Pública localizada no Loteamento Bela Vista, Bairro Coroado, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5209/2020

228 downloads

Denomina Rua Braulino Borges uma Via Pública localizada no Loteamento Santa Luzia, Bairro Triângulo, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5208/2020

234 downloads

Denomina Rua José da Silva uma Via Pública localizada no Loteamento Santa Luzia, Bairro Triângulo, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5207/2020

231 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5206/2020

226 downloads

Dispõe sobre a Política Municial de Incentivo aos Escritores Residentes no Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5205/2020

228 downloads

Reconhece os motoristas de ambulâncias e veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde

pdf Lei Municipal Nº 5204/2020

229 downloads

Institui o Programa REFIM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5203/2020

239 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade para as compras realizadas pela Prefeitura no combate ao COVID sejam informadas à Câmara Municipal

pdf Lei Municipal Nº 5202/2020

240 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder insalubridade aos Agnt de Saúde e Agnt de Endem e o fornecimento de EPI

pdf Lei Municipal Nº 5201/2020

225 downloads

Dispõe sobre o incentivo à Prática de Esportes em Academias e Clubes Esportivos para alunos acima de 60 anos

pdf Lei Municipal Nº 5200/2020

275 downloads

Dispõe sobre o Programa de Aulas de Artes Marciais, Jiu-Jitsu e Capoeira na rede Municipal de Ensino

pdf Lei Municipal Nº 5199/2020

249 downloads

Proíbe a Distribuição de qualquer material gráfico impresso contendo mensagens publicitárias no âmbito do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5198/2020

218 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

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