Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 5196/2020

Em Leis Ordinárias 2020 95 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Cria o Programa de Atendimento a Propriedades Rurais do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5195/2020

Em Leis Ordinárias 2020 90 downloads

Baixar (pdf, 843 KB)
Dispõe sobre a Implantação do Projeto Adote Uma Praça no Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5194/2020

Em Leis Ordinárias 2020 91 downloads

Baixar (pdf, 761 KB)
Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5193/2020

Em Leis Ordinárias 2020 122 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)
Fica Vedado o Acesso a Cargos Públicos no Município de Carangola para agressores de Mulheres.

pdf Lei Municipal Nº 5192/2020

Em Leis Ordinárias 2020 88 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Revoga as Leis Municipais Nº 2995/1996, 0002/2007 e Lei Complementar Nº 0003/2007, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5191/2020

Em Leis Ordinárias 2020 95 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Declara a utilidade pública da Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5190/2020

Em Leis Ordinárias 2020 97 downloads

Baixar (pdf, 3.18 MB)
Denomina Rua Maria Madalena Pedrosa Onibene uma Via Pública Localizada no Loteamento Carangola, Bairro Chevrand, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5188/2020

Em Leis Ordinárias 2020 92 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)
Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5187/2020

Em Leis Ordinárias 2020 94 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Autoriza o Município de Carangola a firmar termo de Parcelamento com o IPESC e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5186/2020

Em Leis Ordinárias 2020 91 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
Institui o Programa REFIM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5185/2020

Em Leis Ordinárias 2020 90 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
Autoriza firmar o termo de parcelamento de débito do SEMASA com o IPESC e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5184/2020

Em Leis Ordinárias 2020 90 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Dispõe sobre a preferência de tramitação dos procedimentos adm. das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

pdf Lei Municipal Nº 5183/2020

Em Leis Ordinárias 2020 105 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Regulamenta o benefício Aluguel Social extraordinário no âmbito da política municipal

pdf Lei Municipal Nº 5182/2020

Em Leis Ordinárias 2020 91 downloads

Baixar (pdf, 3.39 MB)
Dispõe sobre a organização do SMDC, PROCON,CONDECON e FMPDC e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 168/2020

Em Leis Complementares 2020 106 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)
Altera redação da Lei Complementar Nº 119/2015 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 167/2020

Em Leis Complementares 2020 115 downloads

Baixar (pdf, 813 KB)
Amplia o número de vaga para o Cargo Efetivo Determinado, Autoriza a Contratação e Extigue o Cargo Efetivo.

pdf Lei Complementar Nº 166/2020

Em Leis Complementares 2020 98 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 165/2020

Em Leis Complementares 2020 92 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)
Altera o quantitativo de vagas para os cargos a que se refere, autoriza contratação temporária e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5181/2019

Em Leis Ordinárias 2019 103 downloads

Baixar (pdf, 49.45 MB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2020.

pdf Lei Municipal Nº 5180/2019

Em Leis Ordinárias 2019 99 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis