Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5196/2020

Em Leis Ordinárias 2020 117 downloads

Cria o Programa de Atendimento a Propriedades Rurais do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5195/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

Dispõe sobre a Implantação do Projeto Adote Uma Praça no Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5194/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5193/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Fica Vedado o Acesso a Cargos Públicos no Município de Carangola para agressores de Mulheres.

pdf Lei Municipal Nº 5192/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

Revoga as Leis Municipais Nº 2995/1996, 0002/2007 e Lei Complementar Nº 0003/2007, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5191/2020

Em Leis Ordinárias 2020 117 downloads

Declara a utilidade pública da Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5190/2020

Em Leis Ordinárias 2020 117 downloads

Denomina Rua Maria Madalena Pedrosa Onibene uma Via Pública Localizada no Loteamento Carangola, Bairro Chevrand, Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5188/2020

Em Leis Ordinárias 2020 113 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada por excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5187/2020

Em Leis Ordinárias 2020 118 downloads

Autoriza o Município de Carangola a firmar termo de Parcelamento com o IPESC e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5186/2020

Em Leis Ordinárias 2020 112 downloads

Institui o Programa REFIM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5185/2020

Em Leis Ordinárias 2020 109 downloads

Autoriza firmar o termo de parcelamento de débito do SEMASA com o IPESC e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5184/2020

Em Leis Ordinárias 2020 111 downloads

Dispõe sobre a preferência de tramitação dos procedimentos adm. das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos

pdf Lei Municipal Nº 5183/2020

Em Leis Ordinárias 2020 139 downloads

Regulamenta o benefício Aluguel Social extraordinário no âmbito da política municipal

pdf Lei Municipal Nº 5182/2020

Em Leis Ordinárias 2020 115 downloads

Dispõe sobre a organização do SMDC, PROCON,CONDECON e FMPDC e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 168/2020

Em Leis Complementares 2020 134 downloads

Altera redação da Lei Complementar Nº 119/2015 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 167/2020

Em Leis Complementares 2020 142 downloads

Amplia o número de vaga para o Cargo Efetivo Determinado, Autoriza a Contratação e Extigue o Cargo Efetivo.

pdf Lei Complementar Nº 166/2020

Em Leis Complementares 2020 127 downloads

Dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano de Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 165/2020

Em Leis Complementares 2020 121 downloads

Altera o quantitativo de vagas para os cargos a que se refere, autoriza contratação temporária e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5181/2019

Em Leis Ordinárias 2019 129 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2020.

pdf Lei Municipal Nº 5180/2019

Em Leis Ordinárias 2019 123 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural.

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Carangola, MG

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