Envios recentes

Institui a Política Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS das Ações e Serviços de Saúde no Município de Carangola e dá outras providências.

(Lei Inconstitucional) Dispõe sobre animais soltos das espécies de Grande e Médio Porte, Caprinos, Ovinos, Bovinos, Muares, Bubalinos, Asininos, Equinos e de Pequeno Porte como Cães, Gatos, Porcos e Coelhos em vias públicas do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza a cessão do Espaço Público “Estádio Municipal Roseny Soares” às entidades

Autoriza contratação temporária de 16 Médicos Especialistas, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública do Grupo Escoteiro Sentinelas do Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Médico Veterinário, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 02 Enfermeiros, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 15 Agentes de Endemias, 03 Instrutores de Telecentro, 01 Psicólogo CAPS-AD, 70 Auxiliares de Serviços Públicos, 02 Auxiliares de Saúde Bucal, 17 Motoristas e 15 Oficiais de Obras, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no 1º Supercross de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Operador de Máquina, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera redação do § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal Nº 1323/1974 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas Estaduais e Municipais do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo e composição de nova Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola – IPESC e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.757/15 e dá outras providências. (Tarifa de Táxi)

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Geralda Figueiredo da Silva”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências. (REFIM)

Autoriza a colocação de placas padronizadas de identificação de ruas, praças e avenidas, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP)