Envios recentes

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências. (REFIM)

Autoriza a colocação de placas padronizadas de identificação de ruas, praças e avenidas, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP)

Cria o Programa Criança Feliz em âmbito Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.

Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal Roseny Soares às entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar Veículos, Máquinas, Equipamentos e Sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.046/18 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Fonoaudiólogo – NASF, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Viveirista, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Operador de Máquina, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria o Circuito “Marcos Candinho de Corrida Urbana” no Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do XIX Campeonato de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 4.911/16.

Revoga a Lei Municipal nº 5.048, de 23 de março de 2018 e dá outras providências. (Termo de Comodato Sra. Angélica Rodrigues de Oliveira)

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 52ª Edição da Corrida Ciclística do Dia do Trabalho e 6º Circuito Ciclístico de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 06 Técnicos em Enfermagem, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 06 Médicos Clínico Geral, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.