Envios recentes

Autoriza contratação temporária de 01 Nutricionista – NASF, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola (SEMASA) a realizar convênio com a Sociedade de Proteção e Assistência à Infância (Instituto São José) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carangola (APAE), para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Parcelamento de Débito com o IPESC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina Rua “Laurindo de Sá Vianna”, a atual Rua Marte, localizada no Bairro Eldorado, no Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar profissional para o atendimento emergencial aos alunos portadores de Diabetes e Epilepsia, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola – SEMASA a realizar Convênio com a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso, Lar Divina Providência e Lar Evangélico de Carangola, para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com a Sra. Angélica Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir terreno e contém outras providências. (Expansão Cemitério de Alvorada)

Altera a Lei Municipal nº 3.500, de 10 de maio de 2005 e dá outras providências. (Diária Servidores Públicos Municipais)

Altera denominação da Praça 21 de Abril, localizada no Bairro Triângulo, Município de Carangola/MG e dá outras providências. (Denomina Praça “Mariá Camargo Oliveira Aguiar)

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Guarda Vidas)

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (14 Motoristas)

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Carangola e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carangola, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.016, de 26 de julho de 2009, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (COMDEMA)

Dá nova redação ao § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal nº 1.323/74 e dá outras providências. (Código de Obras)

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Auxiliares de Escrituração Escolar)

Contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (16 Médicos Especialistas)

Denomina “Travessa Cesário Alvim”, uma via pública localizada no Bairro Santa Maria, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.