Envios recentes

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.382, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores do SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir terreno e contém outras providências.

Dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação aos Artigos da Lei Municipal nº 4.878/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.919/16 e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REPASSE FINANCEIRO CIRAB.

FIXA O LIMITE PARA PAGAMENTOS DOS DÉBITOS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQ. VALOR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Dá nova redação aos Artigos da Lei Municipal nº 4.791/15 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar o descarte padrão e o Serviço de Informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Carangola a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.

Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Carangola

Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado “Esporte Sim, Drogas Não” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lacerdina, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Chevrand, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Emília, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola e dá outras providências.