Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4988/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.964/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.974/17 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4987/2017

Em Leis Ordinárias 2017 111 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS.

pdf Lei Municipal Nº 4986/2017

Em Leis Ordinárias 2017 110 downloads

Dá nova redação aos Artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 106/2014 e dá outras providências. (CAPS-i)

pdf Lei Municipal Nº 4985/2017

Em Leis Ordinárias 2017 115 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola (APLEC) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4984/2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

Denomina Rua “Padre José de Souza Lucas” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4983/2017

Em Leis Ordinárias 2017 106 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor PRI e 01 Professor PRII)

pdf Lei Municipal Nº 4982/2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola (REFIM) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4981/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro Regulador, no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4980/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Institui o Dia Municipal do Rotariano, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4979/2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4978/2017

Em Leis Ordinárias 2017 117 downloads

Autoriza a criação da Virada Cultural no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4977/2017

Em Leis Ordinárias 2017 118 downloads

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4976/2017

Em Leis Ordinárias 2017 114 downloads

Dispõe sobre contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Médico Veterinário)

pdf Lei Municipal Nº 4975/2017

Em Leis Ordinárias 2017 111 downloads

Dá nova redação ao art. 1 da Lei Municipal Nº 4673/2014

pdf Lei Municipal Nº 4974/2017

Em Leis Ordinárias 2017 119 downloads

Dá nova redação ao art. 1 da Lei Municipal Nº 4964/2017

pdf Lei Municipal Nº 4973/2017

Em Leis Ordinárias 2017 110 downloads

Dispõe sobre a existência de vagas privativas especiais em estacionamentos públicos e privados para idosos e portadores de necessidades especiais no Município de Carangola/MG.

pdf Lei Municipal Nº 4972/2017

Em Leis Ordinárias 2017 115 downloads

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a "Marcha para Jesus" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4971/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Dá nova redação a Lei Municipal no 4.269 de 31 de dezembro de 201 0, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

pdf Lei Municipal Nº 4970/2017

Em Leis Ordinárias 2017 117 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N°0133.14.000708-8

pdf Lei Municipal Nº 4969/2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola e dá outras providências.

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