Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 4988/2017

Em Leis Ordinárias 2017 90 downloads

Baixar (pdf, 2.51 MB)
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.964/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.974/17 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4987/2017

Em Leis Ordinárias 2017 88 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS.

pdf Lei Municipal Nº 4986/2017

Em Leis Ordinárias 2017 90 downloads

Baixar (pdf, 9.46 MB)
Dá nova redação aos Artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 106/2014 e dá outras providências. (CAPS-i)

pdf Lei Municipal Nº 4985/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola (APLEC) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4984/2017

Em Leis Ordinárias 2017 92 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Denomina Rua “Padre José de Souza Lucas” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4983/2017

Em Leis Ordinárias 2017 83 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor PRI e 01 Professor PRII)

pdf Lei Municipal Nº 4982/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

Baixar (pdf, 748 KB)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Carangola (REFIM) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4981/2017

Em Leis Ordinárias 2017 94 downloads

Baixar (pdf, 5.71 MB)
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro Regulador, no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4980/2017

Em Leis Ordinárias 2017 92 downloads

Baixar (pdf, 2.84 MB)
Institui o Dia Municipal do Rotariano, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4979/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

Baixar (pdf, 11.63 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4978/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

Baixar (pdf, 10.37 MB)
Autoriza a criação da Virada Cultural no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4977/2017

Em Leis Ordinárias 2017 95 downloads

Baixar (pdf, 8.60 MB)
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4976/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 2.37 MB)
Dispõe sobre contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Médico Veterinário)

pdf Lei Municipal Nº 4975/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

Baixar (pdf, 3.47 MB)
Dá nova redação ao art. 1 da Lei Municipal Nº 4673/2014

pdf Lei Municipal Nº 4974/2017

Em Leis Ordinárias 2017 89 downloads

Baixar (pdf, 1.89 MB)
Dá nova redação ao art. 1 da Lei Municipal Nº 4964/2017

pdf Lei Municipal Nº 4973/2017

Em Leis Ordinárias 2017 89 downloads

Baixar (pdf, 4.52 MB)
Dispõe sobre a existência de vagas privativas especiais em estacionamentos públicos e privados para idosos e portadores de necessidades especiais no Município de Carangola/MG.

pdf Lei Municipal Nº 4972/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 2.17 MB)
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a "Marcha para Jesus" e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4971/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)
Dá nova redação a Lei Municipal no 4.269 de 31 de dezembro de 201 0, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

pdf Lei Municipal Nº 4970/2017

Em Leis Ordinárias 2017 96 downloads

Baixar (pdf, 1.97 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARANGOLA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N°0133.14.000708-8

pdf Lei Municipal Nº 4969/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

Baixar (pdf, 3.01 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis