Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4951/2017

Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads

Dá nova redação ao Artigo 122 da Lei Municipal nº 2.933/95 e dá outras providências. (Cessão de Servidor Público)

pdf Lei Municipal Nº 4950/2017

Em Leis Ordinárias 2017 233 downloads

Declara a Utilidade Pública do Grupamento Brigada Civil de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4949/2017

Em Leis Ordinárias 2017 243 downloads

Autoriza o Município de Carangola a celebrar Convênio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de MG – FADECIT, concede Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições, com abertura de Créditos Especiais e contém outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4948/2017

Em Leis Ordinárias 2017 242 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4947/2017

Em Leis Ordinárias 2017 247 downloads

Declara Estado de Calamidade Pública Financeira do Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4946/2017

Em Leis Ordinárias 2017 241 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Subvenção Social ao Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4945/2017

Em Leis Ordinárias 2017 249 downloads

Altera a Lei Municipal nº 4.016 de 26 de julho de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4944/2017

Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Lei Municipal Nº 4943/2017

Em Leis Ordinárias 2017 239 downloads

Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro ao Bloco Carnavalesco Coroadus e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4942/2017

Em Leis Ordinárias 2017 244 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4941/2017

Em Leis Ordinárias 2017 260 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado

pdf Lei Municipal Nº 4940/2017

Em Leis Ordinárias 2017 253 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (07 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4939/2017

Em Leis Ordinárias 2017 247 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO

pdf Lei Municipal Nº 4938/2017

Em Leis Ordinárias 2017 259 downloads

Dispõe sobre reajuste dos Servidores do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4937/2017

Em Leis Ordinárias 2017 243 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS

pdf Lei Municipal Nº 4936/2017

Em Leis Ordinárias 2017 240 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Guarda Vidas)

pdf Lei Municipal Nº 4935/2017

Em Leis Ordinárias 2017 239 downloads

Declara a Utilidade Pública do Bloco Coroadus e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4934/2017

Em Leis Ordinárias 2017 242 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO DO BODE

pdf Lei Municipal Nº 4933/2017

Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO OBA OBA

pdf Lei Municipal Nº 4932/2017

Em Leis Ordinárias 2017 248 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (20 Serventes Escolares e 12 Oficiais de Obras e Manutenção)

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