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pdf Lei Municipal Nº 4948/2017

Em Leis Ordinárias 2017 94 downloads

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4947/2017

Em Leis Ordinárias 2017 92 downloads

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Declara Estado de Calamidade Pública Financeira do Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4946/2017

Em Leis Ordinárias 2017 89 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Subvenção Social ao Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4945/2017

Em Leis Ordinárias 2017 92 downloads

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Altera a Lei Municipal nº 4.016 de 26 de julho de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4944/2017

Em Leis Ordinárias 2017 92 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Lei Municipal Nº 4943/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

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Autoriza o Município a efetuar repasse financeiro ao Bloco Carnavalesco Coroadus e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4942/2017

Em Leis Ordinárias 2017 94 downloads

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Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4941/2017

Em Leis Ordinárias 2017 87 downloads

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Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado

pdf Lei Municipal Nº 4940/2017

Em Leis Ordinárias 2017 95 downloads

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Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (07 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4939/2017

Em Leis Ordinárias 2017 91 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO DETERMINADO

pdf Lei Municipal Nº 4938/2017

Em Leis Ordinárias 2017 95 downloads

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Dispõe sobre reajuste dos Servidores do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4937/2017

Em Leis Ordinárias 2017 95 downloads

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AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS

pdf Lei Municipal Nº 4936/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Guarda Vidas)

pdf Lei Municipal Nº 4935/2017

Em Leis Ordinárias 2017 89 downloads

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Declara a Utilidade Pública do Bloco Coroadus e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4934/2017

Em Leis Ordinárias 2017 87 downloads

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO DO BODE

pdf Lei Municipal Nº 4933/2017

Em Leis Ordinárias 2017 89 downloads

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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BLOCO OBA OBA

pdf Lei Municipal Nº 4932/2017

Em Leis Ordinárias 2017 93 downloads

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Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (20 Serventes Escolares e 12 Oficiais de Obras e Manutenção)