Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4931/2017

Em Leis Ordinárias 2017 249 downloads

Declara a Utilidade Pública do Bloco do Matozão e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4930/2017

Em Leis Ordinárias 2017 244 downloads

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4929/2017

Em Leis Ordinárias 2017 252 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Enfermeiros)

pdf Lei Municipal Nº 4928/2017

Em Leis Ordinárias 2017 246 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Psicólogo CAPS-AD)

pdf Lei Municipal Nº 4927/2017

Em Leis Ordinárias 2017 252 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CARACTERIZADA COMO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Municipal Nº 4926/2017

Em Leis Ordinárias 2017 245 downloads

Dispõe sobre contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Auxiliares de Saúde Bucal)

pdf Lei Municipal Nº 4925/2017

Em Leis Ordinárias 2017 250 downloads

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

pdf Lei Municipal Nº 4924/2017

Em Leis Ordinárias 2017 257 downloads

Dispõe sobre contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (16 Médicos Especialistas, 55 Oficiais de Obras, 22 Auxiliares de Serviços Públicos e 40 Agentes de Endemias)

pdf Lei Municipal Nº 4923/2017

Em Leis Ordinárias 2017 250 downloads

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.843/16 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4922/2017

Em Leis Ordinárias 2017 241 downloads

Dispõe sobre contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Coordenador do Abrigo Institucional “Casa do Aconchego” e 08 Cuidadores do Abrigo Institucional “Casa do Aconchego)

pdf Lei Complementar Nº 141/2017

Em Leis Complementares 2017 319 downloads

Altera artigos da Lei Complementar Nº 037/2008 com redação dada pela Lei Complementar Nº 097/2013

pdf Lei Complementar Nº 140/2017

Em Leis Complementares 2017 297 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 041/2009 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal.

pdf Lei Complementar Nº 139/2017

Em Leis Complementares 2017 425 downloads

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 098/2013

pdf Lei Complementar Nº 138/2017

Em Leis Complementares 2017 299 downloads

Altera o nível de escolaridade do cargo a que se refere.

pdf Lei Complementar Nº 137/2017

Em Leis Complementares 2017 349 downloads

Cria e modifica cargos na estrutura adm. municipal.

pdf Lei Complementar Nº 136/2017

Em Leis Complementares 2017 297 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de assessor de gabinete.

pdf Lei Complementar Nº 135/2017

Em Leis Complementares 2017 296 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de assessor administrativo.

pdf Lei Complementar Nº 134/2017

Em Leis Complementares 2017 289 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de assessor administrativo

pdf Lei Complementar Nº 133/2017

Em Leis Complementares 2017 276 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de assessor de unidade educacional.

pdf Lei Municipal Nº 4921/2016

Em Leis Ordinárias 2016 308 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros à Casa da Amizade das Esposas de Rotarianos de Carangola e dá outras providências.

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