Envios recentes

Denomina Rua Marcos Antônio Costa de Oliveira Via Pública do Loteamento Carangola localizado no Bairro Chevrand

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e ao Instituto São José e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipes no valor de R$ 500,00

Denomina “Rua José Antônio Dainese” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Ana Lacerda Verdeiro” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.006 de 1º de junho de 2009 e dá outras providências. (Estacionamento Rotativo)

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências. (Loteamento Vilerino Fernandes da Silva – Alvorada)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) e dá outras providências.

Denomina “Rua Ercília de Souza Reis” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Adalberto Vancini” uma via pública do Loteamento Village Green, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Diná Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Denomina “Rua Mauro Aquino Curvelo” uma via pública do Loteamento Residencial Santa Maria, no Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal às Pessoas Jurídicas de Direito Privado que empreguem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

Denomina Rua “Divan Sangy Ferreira” uma via pública do Loteamento Village Green, localizado no Bairro Triângulo, Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Fundação Santa Luzia – Rádio Educativa FM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola a firmar Termo de Comodato com a Instituição Associação Civil das Servas de Maria do Brasil e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CAEE e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos no Município de Carangola, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carangola e adota outras providências.