Envios recentes

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Acordo Judicial nos autos do Processo nº 1146411-03.2011.8.13.0024 e dá outras providências.

Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer Bucal” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública da Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o patrocínio de Atletas em Campeonato e dá outras providências.

Autoriza o Patrocínio de Atletas em competição e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Enfermeiro, 02 Farmacêuticos e 02 Médicos Clínico Geral)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Centro de Difusão Cultural Padre Paschoal Rangel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o Hospital Evangélico de Carangola, destinando a realização de procedimentos eletivos e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Cirurgião Dentista)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, à Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e Uso Inadequado de Água através do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola – SEMASA no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza a criação do Cartão de Vacinação do Idoso e dá outras providências.

Regulamenta a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis, popularmente conhecidos por “Trenzinhos da Alegria”, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Denomina Rua “Ilário Belúzio” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG e dá outras providências.

Determina as Instituições Financeiras e demais estabelecimentos de crédito situados no Município, obrigações relativas ao atendimento dos usuários e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial