Envios recentes

Dispõe sobre a proteção e aplicação de sanções por maus tratos a animais, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 1ª Corrida da Infantaria e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Premiação em Decorrência Realização Campeonato de Futebol Rural.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 40ª Edição da Corrida Ciclística do Dia do Trabalho e 4º Bike Speed de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Município a ceder imóvel destinado ao funcionamento da Guarda Mirim de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do 17º Campeonato de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (Motoristas, Auxiliares de Serviços Públicos, Oficiais de Obras, Operadores de Máquinas e Viveirista)

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes Rurais – PROJETO RENASCER no âmbito do Município de Carangola, autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar incentivo financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola CONSEP

Obriga os estabelecimentos bancários disponibilizar em suas agências, caixas eletrônicos preferenciais e adequados ao atendimento do idoso e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Acordo Judicial nos autos do Processo nº 0002649-65.2015.8.13.0133 e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.720/15 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade e autoriza a Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional a conceder gratuitamente Protetor Solar aos Agentes Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Altera o Nível de Escolaridade do Cargo a que se refere.

Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Fiscal no SEMASA do Município de Carangola.

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara Municipal de Carangola.

Dispõe sobre alteração da Carga Horária do Cargo de Servente Escolar constante do Anexo II da Lei Complementar Nº 118/2015.