Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4797/2015

Em Leis Ordinárias 2015 116 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4796/2015

Em Leis Ordinárias 2015 120 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4795/2015

Em Leis Ordinárias 2015 124 downloads

Autoriza a celebração de convênio com a associação de comunicação popular "novos tempos" e com a fundação Santa Luzia - Rádio Educativa FM e com a fundação cultural do vale do Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4794/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Dentista do ESF e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4793/2015

Em Leis Ordinárias 2015 118 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4792/2015

Em Leis Ordinárias 2015 136 downloads

Institui a Galeria de Fotografias dos Ex-Prefeitos do Município de Carangola/MG, torna obrigatória sua exposição pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4791/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4790/2015

Em Leis Ordinárias 2015 159 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas e 06 Oficiais de Obras e Manutenção)

pdf Lei Municipal Nº 4789/2015

Em Leis Ordinárias 2015 116 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 3ª Corrida Rústica e Caminhada Semana da Pátria e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4788/2015

Em Leis Ordinárias 2015 122 downloads

Autoriza o patrocínio de Atleta em Campeonato e dá outras providências. (Atleta Gilcilene Lopes Moreira)

pdf Lei Municipal Nº 4787/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4786/2015

Em Leis Ordinárias 2015 117 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Médicos do ESF)

pdf Lei Municipal Nº 4785/2015

Em Leis Ordinárias 2015 124 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4784/2015

Em Leis Ordinárias 2015 125 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (27 Professores PRI, 22 Serventes Escolares e 02 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4783/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4782/2015

Em Leis Ordinárias 2015 120 downloads

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola/MG (SEMASA) a conceder isenção parcial ao Lar Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4781/2015

Em Leis Ordinárias 2015 118 downloads

Declara a Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Rio de Águas Vivas e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4780/2015

Em Leis Ordinárias 2015 119 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipes, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4779/2015

Em Leis Ordinárias 2015 117 downloads

Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal “Roseny Soares”, às entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4778/2015

Em Leis Ordinárias 2015 122 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

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Carangola, MG

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