Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4804/2015

Em Leis Ordinárias 2015 252 downloads

Dispõe sobre a criação de vaga para Cargo determinado, autoriza contratação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 4802/2015

Em Leis Ordinárias 2015 253 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações de Utilidade Pública na confecção de anúncios ou propagandas publicitárias no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4800/2015

Em Leis Ordinárias 2015 260 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas, 06 Auxiliares de Serviços Públicos, 08 Oficiais de Obras e Manutenção e 02 Operadores de Máquinas)

pdf Lei Municipal Nº 4797/2015

Em Leis Ordinárias 2015 278 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4796/2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4795/2015

Em Leis Ordinárias 2015 270 downloads

Autoriza a celebração de convênio com a associação de comunicação popular "novos tempos" e com a fundação Santa Luzia - Rádio Educativa FM e com a fundação cultural do vale do Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4794/2015

Em Leis Ordinárias 2015 260 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Dentista do ESF e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4793/2015

Em Leis Ordinárias 2015 258 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4792/2015

Em Leis Ordinárias 2015 314 downloads

Institui a Galeria de Fotografias dos Ex-Prefeitos do Município de Carangola/MG, torna obrigatória sua exposição pública e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4791/2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4790/2015

Em Leis Ordinárias 2015 306 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Motoristas e 06 Oficiais de Obras e Manutenção)

pdf Lei Municipal Nº 4789/2015

Em Leis Ordinárias 2015 258 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 3ª Corrida Rústica e Caminhada Semana da Pátria e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4788/2015

Em Leis Ordinárias 2015 263 downloads

Autoriza o patrocínio de Atleta em Campeonato e dá outras providências. (Atleta Gilcilene Lopes Moreira)

pdf Lei Municipal Nº 4787/2015

Em Leis Ordinárias 2015 255 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (07 Técnicos de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4786/2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Médicos do ESF)

pdf Lei Municipal Nº 4785/2015

Em Leis Ordinárias 2015 262 downloads

Autoriza a contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4784/2015

Em Leis Ordinárias 2015 260 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (27 Professores PRI, 22 Serventes Escolares e 02 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4783/2015

Em Leis Ordinárias 2015 257 downloads

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4782/2015

Em Leis Ordinárias 2015 262 downloads

Autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola/MG (SEMASA) a conceder isenção parcial ao Lar Evangélico de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4781/2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Declara a Utilidade Pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Rio de Águas Vivas e dá outras providências.

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CEP: 36800-000
Carangola, MG

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Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
Telefone.: (32) 3741-9600