Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4780/2015

Em Leis Ordinárias 2015 260 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipes, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4779/2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal “Roseny Soares”, às entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4778/2015

Em Leis Ordinárias 2015 263 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4777/2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4776/2015

Em Leis Ordinárias 2015 244 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração de Servidor efetivo. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4775/2015

Em Leis Ordinárias 2015 253 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4774/2015

Em Leis Ordinárias 2015 262 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4773/2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença concedida a Servidor efetivo. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4772/2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença concedida a Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4771/2015

Em Leis Ordinárias 2015 249 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4770/2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (CAPS-i)

pdf Lei Municipal Nº 4769/2015

Em Leis Ordinárias 2015 246 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (35 Agentes de Combate Endemias)

pdf Lei Municipal Nº 4768/2015

Em Leis Ordinárias 2015 257 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a promover a baixa de empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal, vinculadas ao Município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4767/2015

Em Leis Ordinárias 2015 243 downloads

Denomina “Rua Reynaldo Valente” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4766/2015

Em Leis Ordinárias 2015 264 downloads

Denomina “Rua Francisco Alves de Abreu” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4765/2015

Em Leis Ordinárias 2015 311 downloads

Denomina “Rua Alzira Bonato Campos” uma via pública no Loteamento Vale dos Ipês, Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4764/2015

Em Leis Ordinárias 2015 255 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4763/2015

Em Leis Ordinárias 2015 246 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (04 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 4762/2015

Em Leis Ordinárias 2015 249 downloads

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (Técnico de Enfermagem)

pdf Lei Municipal Nº 4761/2015

Em Leis Ordinárias 2015 259 downloads

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Carangola – PME – e dá outras providências.

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