Envios recentes

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal nº 2.933 de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 4.553/13 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse públicom e dá outras providências.

Fixa valor para cobrança de créditos do Município de Carangola, em atendimento à Lei Complementar 101/2000 – LRF, e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública do Lar Evangélico de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Farmacêuticos)

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para médicos do ESF, no âmbito da secretaria Municipal de saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de subvenção à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Cirurgião Dentista)

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Enfermeiro)

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Instrutor de Telecentro, autoriza contratação temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Médico Clínico Geral)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em eventos públicos ou privados realizados no espaço público, no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação na 39ª Edição da Corrida Ciclística do Dia do Trabalho e 3º “Bike Speed de Carangola” e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Alvorada Esporte Clube e dá outras providências.