Envios recentes

Dispõe sobre repasse  de recursos financeiros à Brigada de Apoio Voluntário de Emergência.

Institui a Semana da Música no âmbito do Município de Carangola.

Denomina Rua Waltencyr Maia Franco Leal uma via pública no Loteamento Irmãos Miranda.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir terreiros para secagem de café nas propriedades rurais do Município e dá outras providências.

Declara a Utilidade Pública da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para os cargos efetivos determinados, autoriza contratação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e incentivo em decorrência do Torneio de Futebol de Bairros de Carangola e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2014, para realização de despesas decorrentes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola a integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a Festa Junina “Arraiá da Fogueira” e dá outras providências.

Dispõe sobre o trânsito e uso de Skates, Bicicletas BMX, Triciclos, Quadriciclos, Patinetes, Patins e similares para a prática de esportes radicais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.670/14 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

Autoriza contratação temporária para cargo efetivo determinado e dá outras providências. (01 Agentes Administrativo III)

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para Dentistas do ESF, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Motorista)

Dá nova redação aos Art. 3º e 6º da Lei Municipal nº 4.119/09, fixa piso para Agentes de Endemias e dá outras providências.