Envios recentes

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Motorista)

Dá nova redação aos Art. 3º e 6º da Lei Municipal nº 4.119/09, fixa piso para Agentes de Endemias e dá outras providências.

Denomina Rua “Quirino Mantuano” uma via pública no Bairro Amendoeiras, Município de Carangola e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.616/14 e dá outras providências. (REFIM)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Alvorada e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a munícipes no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.635/14 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.642 de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a Campanha de Conscientização contra as várias doenças de Hepatites e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros para reforma do prédio da Cadeia Pública e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.638/14 e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística.

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto “Ciranda de Leitura” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Institui o “Bike Festa Carangola” no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.