Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municipal e recomposição dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária para cargo efetivo determinado e dá outras providências. (Agente Administrativo da CMC)

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de servidor.

Amplia a quantidade de vagas para o cargo de Enfermeiro do CAPS I e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção a Guarda Mirim Carangolense, a título de contribuição, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.593/13, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a Título de Subvenção Social às Entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Subvenção Social ao Hospital Evangélico de Carangola e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante Requerimento de Servidor.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 244.880,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição a Brigada de Apoio Voluntário de Emergência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 385.940,16 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Município a efetuar repasses financeiros aos Blocos Carnavalescos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.568/13 de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Amarela e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Carangola/MG.

Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa, através do Comando da 4ª Região Militar e dá outras providências.

Cria cargo de Fiscal de Limpeza Urbana na estrutura do SEMASA.

Altera nível de vencimento dos cargos que menciona.