Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Complementar Nº 024/2007

Em Leis Complementares 2007 333 downloads

Amplia Nº de vagas p Cargo de Ajudante de Serviços e Servente Escolar e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 023/2007

Em Leis Complementares 2007 308 downloads

Modifica § Único do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 020/2007

pdf Lei Complementar Nº 022/2007

Em Leis Complementares 2007 312 downloads

Altera o Nível de Escolaridade para o cargo de Coordenador de Bolsa Família na Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 021/2007

Em Leis Complementares 2007 318 downloads

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias 

pdf Lei Complementar Nº 020/2007

Em Leis Complementares 2007 320 downloads

Amplia o Nº de vagas para o cargo de Ajudante de Serviço e autoriza a contratação temporária para o cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 019/2007

Em Leis Complementares 2007 312 downloads

Altera Quadro de Alocação de Recursos - Anexo I - Lei Municipal Nº 3553/2005, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Carangola período 2006-2009. 

pdf Lei Complementar Nº 018/2007

Em Leis Complementares 2007 305 downloads

Altera Dispositivo Legal da Lei Municipal Nº 3601/2006 que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro 2007. 

pdf Lei Complementar Nº 017/2007

Em Leis Complementares 2007 306 downloads

Autoriza contratação temporária e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 016/2007

Em Leis Complementares 2007 307 downloads

Modifica ao Anexo I da Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 015/2007

Em Leis Complementares 2007 300 downloads

Modifica o Anexo IV da Lei Complementar Nº 009/2007

pdf Lei Complementar Nº 014/2007

Em Leis Complementares 2007 311 downloads

Modifica as Leis Municipais Nº 3660/2007 e 3676/2007

pdf Lei Complementar Nº 013/2007

Em Leis Complementares 2007 291 downloads

Amplia o Nº de vagas para o Cargo de Ajudante de Serviços e autoriza a contratação temporária para o cargo a que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 012/2007

Em Leis Complementares 2007 259 downloads

Dispõe sobre obrigatoriedade aos proprietários de imóveis não edificados de Carangola a proceder a sua capina e limpeza e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 011/2007

Em Leis Complementares 2007 253 downloads

Altera Dispositivos das Lei Municipal Nº 2824/1993 e 3084/1998 Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do DAE de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 010/2007

Em Leis Complementares 2007 246 downloads

Amplia Nº de vagas cargos de Ajudante de Serviços e Oficial de obras autoriza contratação temporária p cargos a q se refere ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 009/2007

Em Leis Complementares 2007 257 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal Direta da Prefeitura Municipal de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 008/2007

Em Leis Complementares 2007 244 downloads

Altera o grau de instrução para a Diretoria de Gestão Social constante no Anexo II-A da Lei Municipal Nº3679/2007

pdf Lei Complementar Nº 007/2007

Em Leis Complementares 2007 274 downloads

Amplia Nº de vagas altera atribuições do Cargo Professor Educação Infantil ao Ciclo Complementar de Alfabetização previstas na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 006/2007

Em Leis Complementares 2007 246 downloads

Altera a carga horária e nível de vencimento do Anexo IV da Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 005/2007

Em Leis Complementares 2007 240 downloads

Autoriza abertura de vagas para os cargos previstos no Anexo II da Lei Municipal Nº 3655/2007

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