Envios recentes

Denomina Rua Woodson Ferreira de Souza uma via pública localizada no Loteamento Carangola, Bairro Chevrand, nesta cidade de Carangola

Dispõe sobre o pagamento de Tributos Municipais através de cartão de débito e crédito e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Carangola - Minas Gerais.

Altera a redação Art. 6º, I, Alínea e da Lei Municipal Nº 5274/2021 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 2570/1991, que Institui o Regulamento para o funcionamento dos Plantões das Farmácias

Dispõe sobre a criação do Dia do Taxista e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão da cobrança das taxas dos alvarás de localização e funcionamento dos microempreendedores individuais, feirantes e trabalhadores informais em tempo de pandemia.

Estabelece Diretrizes para a Implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do Município de Carangola/MG

Cria o Programa Municipal Vacinação Solidária no Município de Carangola e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos da LM 549 de 02 de março de 2021 e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Carangola e dá outras providências

Autoriza contratação temporária caracerizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

Autoriza contratação temporária como de excepcional interesse público e dá outras providências

Denomina Rua Maria Cunha Pereira uma via pública localizada na estrada velha de Faria Lemos.

Dispõe sobre autorização para o Município de Carangola celebrar convênio com os Municípios de Caiana MG e Faria Lemos MG para reforma, administração.

Revoga as Leis Municipais Nº 4016/2009, 5222/2020, dispõe sobre a reestruturação do CODEMA e dá outras providências

Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Carangola MG

Declara a utilidade pública da Associação Som do Reino e dá outras providências

Institui o regulamento para o funcionamento das feiras livres