Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Municipal Nº 5270/2021

Em Leis Ordinárias 2021 101 downloads

Baixar (pdf, 2.18 MB)

Institui o programa de REFIM do Município de Carangola e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5269/2021

Em Leis Ordinárias 2021 100 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)

Institui o programa municipal de incentivo ao estágio e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5268/2021

Em Leis Ordinárias 2021 147 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)

Institui no Município de Carangola MG a politica municipal dos direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5267/2021

Em Leis Ordinárias 2021 93 downloads

Baixar (pdf, 379 KB)

Altera redação do artigo 31 da Lei Municipal Nº 5122/2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5266/2021

Em Leis Ordinárias 2021 97 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)

Autoriza o executivo municipal a firmar cessão de uso de bem imóvel com o Centro Comunitário Rural de Conceição e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5265/2021

Em Leis Ordinárias 2021 96 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)

Regulamenta e disciplina o funcionamento de feiras - livres em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5264/2021

Em Leis Ordinárias 2021 94 downloads

Baixar (pdf, 399 KB)

Regulamenta e disciplina o funcionamento das atividades comerciais em tempos de pandemia no âmbito do Município de Carangola MG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5263/2021

Em Leis Ordinárias 2021 96 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)

Reconhece prática atividade física exercício físico como essenciais para a população de Carangola em espaço público e estabalecimentos prestadores de serviços.

pdf Lei Municipal Nº 5262/2021

Em Leis Ordinárias 2021 94 downloads

Baixar (pdf, 835 KB)

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 5261/2021

Em Leis Ordinárias 2021 110 downloads

Baixar (pdf, 678 KB)

Autoriza a contratação temporária,caracterizada como de excepecional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5260/2021

Em Leis Ordinárias 2021 92 downloads

Baixar (pdf, 703 KB)

Autoriza a contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5257/2021

Em Leis Ordinárias 2021 101 downloads

Baixar (pdf, 3.45 MB)

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização

pdf Lei Municipal Nº 5256/2021

Em Leis Ordinárias 2021 92 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)

Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, de caráter social, às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

pdf Lei Municipal Nº 5255/2021

Em Leis Ordinárias 2021 95 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)

Denomina Rua Capitão Josino Rodrigues uma via pública localizada no Loteamento Nascimento Louro, Bairro Eldorado, nesta cidade e Município de Carangola MG