Envios recentes

Autoriza contratação temporária de 02 Enfermeiros, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 15 Agentes de Endemias, 03 Instrutores de Telecentro, 01 Psicólogo CAPS-AD, 70 Auxiliares de Serviços Públicos, 02 Auxiliares de Saúde Bucal, 17 Motoristas e 15 Oficiais de Obras, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no 1º Supercross de Carangola e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Operador de Máquina, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera redação do § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal Nº 1323/1974 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas Estaduais e Municipais do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo e composição de nova Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola – IPESC e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.757/15 e dá outras providências. (Tarifa de Táxi)

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Geralda Figueiredo da Silva”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.982/17 e dá outras providências. (REFIM)

Autoriza a colocação de placas padronizadas de identificação de ruas, praças e avenidas, no âmbito do Município de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. (Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP)

Cria o Programa Criança Feliz em âmbito Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras providências.

Autoriza a cessão do Espaço Público, Estádio Municipal Roseny Soares às entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar Veículos, Máquinas, Equipamentos e Sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 5.046/18 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de 01 Fonoaudiólogo – NASF, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências.