Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5045/2018

Em Leis Ordinárias 2018 114 downloads

Altera a Lei Municipal nº 3.500, de 10 de maio de 2005 e dá outras providências. (Diária Servidores Públicos Municipais)

pdf Lei Municipal Nº 5044/2018

Em Leis Ordinárias 2018 106 downloads

Altera denominação da Praça 21 de Abril, localizada no Bairro Triângulo, Município de Carangola/MG e dá outras providências. (Denomina Praça “Mariá Camargo Oliveira Aguiar)

pdf Lei Municipal Nº 5043/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Guarda Vidas)

pdf Lei Municipal Nº 5042/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (14 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 5041/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5040/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carangola, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5039/2018

Em Leis Ordinárias 2018 118 downloads

Altera a Lei Municipal nº 4.016, de 26 de julho de 2009, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (COMDEMA)

pdf Lei Municipal Nº 5038/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Dá nova redação ao § 3º do Artigo 56 da Lei Municipal nº 1.323/74 e dá outras providências. (Código de Obras)

pdf Lei Municipal Nº 5037/2018

Em Leis Ordinárias 2018 112 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Auxiliares de Escrituração Escolar)

pdf Lei Municipal Nº 5036/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (16 Médicos Especialistas)

pdf Lei Municipal Nº 5035/2018

Em Leis Ordinárias 2018 116 downloads

Denomina “Travessa Cesário Alvim”, uma via pública localizada no Bairro Santa Maria, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 5034/2018

Em Leis Ordinárias 2018 108 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (03 Motoristas e 53 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 5033/2018

Em Leis Ordinárias 2018 110 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Professores PRII)

pdf Lei Municipal Nº 5032/2018

Em Leis Ordinárias 2018 114 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (45 Professores PRI)

pdf Lei Municipal Nº 5031/2018

Em Leis Ordinárias 2018 108 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Pedagogos)

pdf Lei Municipal Nº 5030/2018

Em Leis Ordinárias 2018 114 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (10 Monitores de Educação Infantil)

pdf Lei Municipal Nº 5029/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público - Agente de Endemias

pdf Lei Municipal Nº 5028/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (22 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 5027/2018

Em Leis Ordinárias 2018 110 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (55 Oficiais de Obras)

pdf Lei Municipal Nº 5026/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (30 Serventes Escolares)

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Carangola, MG

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