Envios recentes

Denomina Rua “governador Paulo Nunes Leal”, a atual Rua das Camomilas, localizada no Bairro Novos Tempos, no Município de Carangola e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 5º, Caput e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 4.752/15 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o Exercício Financeiro de 2018.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências.

Acrescenta Notas Técnicas ao Anexo I, previsto no Art. 1º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Municipal nº 4.761/15 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Denomina Rua “João Lopes de Paiva” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova correlação dos Níveis Salariais dos Servidores Públicos que compõem a Diretoria Executiva do IPESC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG, revoga a Lei Municipal nº 3.850/08, altera o Artigo 85, Parágrafos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3.800/08 e dá outras providências.

(Lei Incontitucional) Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 77 da Lei Municipal nº 2.933, de 18 de setembro de 1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Institui o Dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como Feriado Municipal, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.382, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores do SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir terreno e contém outras providências.

Dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal e dá outras providências.

Dá nova redação aos Artigos da Lei Municipal nº 4.878/16 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017, dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.919/16 e dá outras providências.