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pdf Lei Municipal Nº 5002/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Baixar (pdf, 3.62 MB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Municipal Nº 5001/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Baixar (pdf, 3.41 MB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - REPASSE FINANCEIRO CIRAB.

pdf Lei Municipal Nº 5000/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Baixar (pdf, 4.32 MB)
FIXA O LIMITE PARA PAGAMENTOS DOS DÉBITOS JUDICIAIS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQ. VALOR.

pdf Lei Municipal Nº 4999/2017

Em Leis Ordinárias 2017 110 downloads

Baixar (pdf, 3.09 MB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Municipal Nº 4998/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
Dá nova redação aos Artigos da Lei Municipal nº 4.791/15 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4997/2017

Em Leis Ordinárias 2017 115 downloads

Baixar (pdf, 3.85 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar o descarte padrão e o Serviço de Informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4996/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)
DISPÕE SOBRE SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Municipal Nº 4995/2017

Em Leis Ordinárias 2017 107 downloads

Baixar (pdf, 4.16 MB)
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Carangola a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4994/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Carangola

pdf Lei Municipal Nº 4993/2017

Em Leis Ordinárias 2017 119 downloads

Baixar (pdf, 2.74 MB)
Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado “Esporte Sim, Drogas Não” e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4992/2017

Em Leis Ordinárias 2017 110 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lacerdina, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4991/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Chevrand, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4990/2017

Em Leis Ordinárias 2017 109 downloads

Baixar (pdf, 2.24 MB)
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Emília, no Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4989/2017

Em Leis Ordinárias 2017 107 downloads

Baixar (pdf, 3.73 MB)
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4988/2017

Em Leis Ordinárias 2017 114 downloads

Baixar (pdf, 2.51 MB)
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.964/2017, com redação dada pela Lei Municipal nº 4.974/17 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4987/2017

Em Leis Ordinárias 2017 112 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS DETERMINADOS.

pdf Lei Municipal Nº 4986/2017

Em Leis Ordinárias 2017 111 downloads

Baixar (pdf, 9.46 MB)
Dá nova redação aos Artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº 106/2014 e dá outras providências. (CAPS-i)

pdf Lei Municipal Nº 4985/2017

Em Leis Ordinárias 2017 116 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola (APLEC) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4984/2017

Em Leis Ordinárias 2017 113 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Denomina Rua “Padre José de Souza Lucas” uma via pública do Loteamento Carangola, localizado no Bairro Chevrand, no Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4983/2017

Em Leis Ordinárias 2017 107 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Professor PRI e 01 Professor PRII)

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Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

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