Envios recentes

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2014, para realização de despesas decorrentes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carangola a integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira à munícipe, no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a Festa Junina “Arraiá da Fogueira” e dá outras providências.

Dispõe sobre o trânsito e uso de Skates, Bicicletas BMX, Triciclos, Quadriciclos, Patinetes, Patins e similares para a prática de esportes radicais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em decorrência da realização do Campeonato de Futebol Rural de Carangola e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.670/14 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

Autoriza contratação temporária para cargo efetivo determinado e dá outras providências. (01 Agentes Administrativo III)

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para Dentistas do ESF, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Motorista)

Dá nova redação aos Art. 3º e 6º da Lei Municipal nº 4.119/09, fixa piso para Agentes de Endemias e dá outras providências.

Denomina Rua “Quirino Mantuano” uma via pública no Bairro Amendoeiras, Município de Carangola e dá outras providências.

Altera redação do § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.568/13, com redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.616/14 e dá outras providências. (REFIM)

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Alvorada e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar ajuda financeira a munícipes no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.635/14 e dá outras providências.