Envios recentes

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros ao Sindicato de Produtores Rurais da Comarca de Carangola e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.622/14 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na assembleia ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais/PCMG e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento da formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD, no Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro, a título de contribuição, ao Carangola Trail Clube e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Odontólogo Traumato Bucomaxilo-Facial e 01 Cirurgião Dentista)

Dispõe sobre a criação de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.632/14 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no Circuito Ciclístico de Carangola e dá outras providências.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Carangola a “Festa do Trabalhador” e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasses financeiros ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Carangola (CONSEP) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municipal e recomposição dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária para cargo efetivo determinado e dá outras providências. (Agente Administrativo da CMC)

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola em virtude de exoneração mediante requerimento de servidor.

Amplia a quantidade de vagas para o cargo de Enfermeiro do CAPS I e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção a Guarda Mirim Carangolense, a título de contribuição, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.593/13, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro a Título de Subvenção Social às Entidades que menciona e dá outras providências.