Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5034/2018

Em Leis Ordinárias 2018 248 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências. (03 Motoristas e 53 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 5033/2018

Em Leis Ordinárias 2018 246 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Professores PRII)

pdf Lei Municipal Nº 5032/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (45 Professores PRI)

pdf Lei Municipal Nº 5031/2018

Em Leis Ordinárias 2018 237 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Pedagogos)

pdf Lei Municipal Nº 5030/2018

Em Leis Ordinárias 2018 242 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (10 Monitores de Educação Infantil)

pdf Lei Municipal Nº 5029/2018

Em Leis Ordinárias 2018 240 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público - Agente de Endemias

pdf Lei Municipal Nº 5028/2018

Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (22 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 5027/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (55 Oficiais de Obras)

pdf Lei Municipal Nº 5026/2018

Em Leis Ordinárias 2018 242 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (30 Serventes Escolares)

pdf Lei Municipal Nº 5025/2018

Em Leis Ordinárias 2018 247 downloads

Altera Redação do § 1º do Art. 2º da LM 4.982 2017 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5024/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 Instrutores de Telecentro)

pdf Lei Municipal Nº 5023/2018

Em Leis Ordinárias 2018 244 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Psicólogo Caps-AD)

pdf Lei Complementar Nº 157/2018

Em Leis Complementares 2018 327 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 154/2018 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta.

pdf Lei Complementar Nº 156/2018

Em Leis Complementares 2018 413 downloads

Dispõe sobre a criação do Cargo de Mediador Escolar no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 155/2018

Em Leis Complementares 2018 680 downloads

Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da administração diretoa do Município de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 293 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 3229 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 153/2018

Em Leis Complementares 2018 313 downloads

Altera o Nível de Escolaridade dos Cargos a que se refere

pdf Lei Complementar Nº 152/2018

Em Leis Complementares 2018 325 downloads

Dispõe sobre a alteração do Anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 151/2018

Em Leis Complementares 2018 320 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 037/2008, Código Tributário Municipal com suas posteriores alterações.

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