Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 5031/2018

Em Leis Ordinárias 2018 108 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (02 Pedagogos)

pdf Lei Municipal Nº 5030/2018

Em Leis Ordinárias 2018 114 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (10 Monitores de Educação Infantil)

pdf Lei Municipal Nº 5029/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público - Agente de Endemias

pdf Lei Municipal Nº 5028/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (22 Auxiliares de Serviços Públicos)

pdf Lei Municipal Nº 5027/2018

Em Leis Ordinárias 2018 110 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (55 Oficiais de Obras)

pdf Lei Municipal Nº 5026/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (30 Serventes Escolares)

pdf Lei Municipal Nº 5025/2018

Em Leis Ordinárias 2018 113 downloads

Altera Redação do § 1º do Art. 2º da LM 4.982 2017 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 5024/2018

Em Leis Ordinárias 2018 111 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (03 Instrutores de Telecentro)

pdf Lei Municipal Nº 5023/2018

Em Leis Ordinárias 2018 109 downloads

Autoriza contratação temporária, caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (01 Psicólogo Caps-AD)

pdf Lei Complementar Nº 157/2018

Em Leis Complementares 2018 136 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 154/2018 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta.

pdf Lei Complementar Nº 156/2018

Em Leis Complementares 2018 177 downloads

Dispõe sobre a criação do Cargo de Mediador Escolar no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 155/2018

Em Leis Complementares 2018 208 downloads

Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da administração diretoa do Município de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 130 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 1562 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 153/2018

Em Leis Complementares 2018 142 downloads

Altera o Nível de Escolaridade dos Cargos a que se refere

pdf Lei Complementar Nº 152/2018

Em Leis Complementares 2018 141 downloads

Dispõe sobre a alteração do Anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 151/2018

Em Leis Complementares 2018 147 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 037/2008, Código Tributário Municipal com suas posteriores alterações.

pdf Lei Complementar Nº 150/2018

Em Leis Complementares 2018 130 downloads

Dispõe sobre a alteração do Anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola - Diretor Técnico de Contabilidade.

pdf Lei Complementar Nº 149/2018

Em Leis Complementares 2018 153 downloads

Altera o Vencimento do Cargo de Diretor Geral constante do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal.

pdf Lei Complementar Nº 148/2018

Em Leis Complementares 2018 143 downloads

Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara Municipal de Carangola.

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