Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Complementar Nº 157/2018

Em Leis Complementares 2018 137 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 154/2018 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta.

pdf Lei Complementar Nº 156/2018

Em Leis Complementares 2018 177 downloads

Dispõe sobre a criação do Cargo de Mediador Escolar no Plano de Cargos da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 155/2018

Em Leis Complementares 2018 208 downloads

Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da administração diretoa do Município de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 131 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 154/2018

Em Leis Complementares 2018 1562 downloads

Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública direta da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 153/2018

Em Leis Complementares 2018 142 downloads

Altera o Nível de Escolaridade dos Cargos a que se refere

pdf Lei Complementar Nº 152/2018

Em Leis Complementares 2018 142 downloads

Dispõe sobre a alteração do Anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 151/2018

Em Leis Complementares 2018 147 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 037/2008, Código Tributário Municipal com suas posteriores alterações.

pdf Lei Complementar Nº 150/2018

Em Leis Complementares 2018 131 downloads

Dispõe sobre a alteração do Anexo III do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola - Diretor Técnico de Contabilidade.

pdf Lei Complementar Nº 149/2018

Em Leis Complementares 2018 153 downloads

Altera o Vencimento do Cargo de Diretor Geral constante do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal.

pdf Lei Complementar Nº 148/2018

Em Leis Complementares 2018 144 downloads

Dispõe sobre a alteração dos valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 147/2018

Em Leis Complementares 2018 135 downloads

Extingue o Cargo de Enfermeiro Regulador do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Carangola.

pdf Lei Complementar Nº 146/2018

Em Leis Complementares 2018 120 downloads

Altera o Quantitativo de Vagas para os Cargos a que se refere - Auxiliar de Saúde Bucal.

pdf Lei Complementar Nº 145/2018

Em Leis Complementares 2018 132 downloads

Altera o Quantitativo de Vagas para os Cargos a que se refere - Aux. Serv. Públicos e Oficial de Obra.

pdf Lei Complementar Nº 144/2018

Em Leis Complementares 2018 134 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal.

pdf Lei Complementar Nº 143/2018

Em Leis Complementares 2018 129 downloads

Dá nova redação aos Art. 1º e 2º da Lei Complementar Nº 140/2017 e dá outras providências - Limpeza urbana e Diretor de Limpeza.

pdf Lei Complementar Nº 142/2018

Em Leis Complementares 2018 138 downloads

Dispõe sobre a criação do Cargo de Superintendente de Assistente Farmacêutica.

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