Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 4719/2015

Em Leis Ordinárias 2015 301 downloads

Dispõe sobre a criação do cargo de Viveirista, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4718/2015

Em Leis Ordinárias 2015 256 downloads

Altera nomenclatura de cargo Anexo II Lei Compl. 102 2014 Técnico de Enfermagem.

pdf Lei Municipal Nº 4717/2015

Em Leis Ordinárias 2015 270 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) no atual Orçamento do Município de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4716/2015

Em Leis Ordinárias 2015 249 downloads

Autoriza a doação de bens móveis ao Hospital Evangélico de Carangola e à Casa de Caridade de Carangola e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4715/2015

Em Leis Ordinárias 2015 250 downloads

Autoriza contratação temporária caracterizada como de excepcional interesse público e dá outras providências. (27 Professores PRI, 22 Serventes Escolares e 02 Motoristas)

pdf Lei Municipal Nº 4714/2015

Em Leis Ordinárias 2015 331 downloads

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. (06 Médicos do ESF)

pdf Lei Municipal Nº 4713/2015

Em Leis Ordinárias 2015 263 downloads

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4712/2015

Em Leis Ordinárias 2015 253 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração mediante requerimento de Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4711/2015

Em Leis Ordinárias 2015 253 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de Licença concedida a Servidor efetivo. (Agente Administrativo IV)

pdf Lei Municipal Nº 4710/2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4709/2015

Em Leis Ordinárias 2015 252 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo III)

pdf Lei Municipal Nº 4708/2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I

pdf Lei Municipal Nº 4707/2015

Em Leis Ordinárias 2015 251 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Carangola. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4706/2015

Em Leis Ordinárias 2015 254 downloads

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal em virtude de exoneração de Servidora efetiva. (Agente Administrativo I)

pdf Lei Municipal Nº 4705/2015

Em Leis Ordinárias 2015 241 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 244.880,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) no atual orçamento do Município de Carangola e dá outras providências. (aquisição de ônibus para APAE)

pdf Lei Municipal Nº 4704/2015

Em Leis Ordinárias 2015 252 downloads

Cria a Área Escolar de Segurança junto aos educandários integrantes das redes privadas e públicas.

pdf Lei Complementar Nº 127/2015

Em Leis Complementares 2015 311 downloads

Regulamenta a concessão e gratificação por curso de extensão, pós- graduação, Mestrado ou doutorado.

pdf Lei Complementar Nº 126/2015

Em Leis Complementares 2015 302 downloads

Dispõe sobre a alteração dos Valores das Tabelas de Vencimento dos Cargos da Câmara.

pdf Lei Complementar Nº 125/2015

Em Leis Complementares 2015 349 downloads

Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 124/2015

Em Leis Complementares 2015 313 downloads

Dispõe sobre a alteração do Artigo 31 da Lei Complementar Nº 027/2007, Que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola.

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