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pdf Lei Complementar Nº 120/2015

Em Leis Complementares 2015 105 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Altera o nivel de vencimento dos cargos a que se refere.

pdf Lei Complementar Nº 119/2015

Em Leis Complementares 2015 107 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 118/2015

Em Leis Complementares 2015 102 downloads

Baixar (pdf, 963 KB)
Altera o Anexo I e II da Lei Complementar Nº 102/2014

pdf Lei Complementar Nº 117/2015

Em Leis Complementares 2015 99 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dá nova redação ao art. 5º Alínea A da Lei Complementar Nº 106/2014.

pdf Lei Complementar Nº 116/2015

Em Leis Complementares 2015 119 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2824/1993 com as alterações da Lei Municipal Nº 3084/1998 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 115/2015

Em Leis Complementares 2015 103 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Altera dispositivos  Plano de Cargos e salários dos Servidores do SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 114/2015

Em Leis Complementares 2015 98 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento - Coordenador de Saúde Mental.

pdf Lei Municipal Nº 4703/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Baixar (pdf, 4.57 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carangola para o exercício financeiro de 2015.

pdf Lei Municipal Nº 4702/2014

Em Leis Ordinárias 2014 110 downloads

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Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas para cargo de Agente de Endemias e autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4701/2014

Em Leis Ordinárias 2014 102 downloads

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4700/2014

Em Leis Ordinárias 2014 108 downloads

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Autoriza contratação temporária por execpcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4699/2014

Em Leis Ordinárias 2014 104 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Cuidador, autoriza contratação.

pdf Lei Municipal Nº 4698/2014

Em Leis Ordinárias 2014 112 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.

pdf Lei Municipal Nº 4697/2014

Em Leis Ordinárias 2014 138 downloads

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Autoriza o Executivo a Doar Imóveis ao Município de Fervedouro.

pdf Lei Municipal Nº 4696/2014

Em Leis Ordinárias 2014 106 downloads

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Institui o “Dia Municipal do Surdo” no âmbito do Município de Carangola/MG e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 4695/2014

Em Leis Ordinárias 2014 104 downloads

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Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiros à Assoc de Pastores e Líderes Evangélicos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4694/2014

Em Leis Ordinárias 2014 101 downloads

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Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à ACIAC.

pdf Lei Municipal Nº 4693/2014

Em Leis Ordinárias 2014 101 downloads

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Autoriza o Executivo a efetuar repasses financeiro à Casa da Amizade das Esposas de Rotarianos de Carangola.

pdf Lei Municipal Nº 4692/2014

Em Leis Ordinárias 2014 104 downloads

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Autoriza o Executivo a efetuar ajuda financeira a Munícipe no valor de R$ 2.500,00.

pdf Lei Municipal Nº 4691/2014

Em Leis Ordinárias 2014 120 downloads

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Autoriza contratação temporária - Operador de Máquinas.

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