Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Complementar Nº 044/2009

Em Leis Complementares 2009 283 downloads

Altera Tabela de Vencimento Constante do Anexo I da Lei Municipal Nº 3655/2007 e posteriores modificações e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 043/2009

Em Leis Complementares 2009 299 downloads

Altera Cargos da Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 042/2009

Em Leis Complementares 2009 341 downloads

Altera a Lei Complementar Nº 027/2007 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências 

pdf Lei Complementar Nº 041/2009

Em Leis Complementares 2009 300 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal Direta.

pdf Lei Complementar Nº 040/2009

Em Leis Complementares 2009 303 downloads

Amplia o Número de Vagas para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e contém outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 039/2009

Em Leis Complementares 2009 301 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal Direta da Prefeitura Municipal de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 038/2008

Em Leis Complementares 2008 319 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 037/2008

Em Leis Complementares 2008 453 downloads

Institui o Código Tributário do Município de Carangola e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 036/2008

Em Leis Complementares 2008 312 downloads

Dispõe sobre alteração do Anexo V do Plano de Cargos e Carreiras dos Serv. da Câmara Municipal de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 035/2008

Em Leis Complementares 2008 303 downloads

Dispõe sobre alteração § únicos Art. 30 e 31 da Lei Complementar Nº 027/2007 Que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Serv. da Câmara de Carangola 

pdf Lei Complementar Nº 034/2008

Em Leis Complementares 2008 306 downloads

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 033/2008

Em Leis Complementares 2008 305 downloads

Acrescenta vagas na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 032/2007

Em Leis Complementares 2007 301 downloads

Cria o Cargo de Médico Psiquiatra e acrescenta vaga na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 031/2007

Em Leis Complementares 2007 307 downloads

Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Ajudante de Serviços e autoriza a contratação temporária para o Cargo a que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 030/2007

Em Leis Complementares 2007 299 downloads

Amplia Nº de vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p Cargos q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 029/2007

Em Leis Complementares 2007 321 downloads

Autoriza a contratação em caráter de Excepcional Interesse Público para atender a Adm Direta de Carangola. 

pdf Lei Complementar Nº 028/2007

Em Leis Complementares 2007 305 downloads

Amplia o Nº de vaga para o Cargo de Servente Escolar e autoriza a contratação temporária para o Cargo que se refere na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 027/2007

Em Leis Complementares 2007 346 downloads

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Carangola e dá outras providências. 

pdf Lei Complementar Nº 026/2007

Em Leis Complementares 2007 307 downloads

Amplia Nº vagas p Cargo de Oficial de Serviços e Oficial de Obras e autoriza contratações temporárias p cargos a q se referem ambos na Lei Municipal Nº 3655/2007

pdf Lei Complementar Nº 025/2007

Em Leis Complementares 2007 331 downloads

Acrescenta vagas na Lei Municipal Nº 3655/2007 e dá outras providências.

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