Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 4612/2014

Em Leis Ordinárias 2014 240 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa, através do Comando da 4ª Região Militar e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 113/2014

Em Leis Complementares 2014 302 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Cria cargo de Fiscal de Limpeza Urbana na estrutura do SEMASA.

pdf Lei Complementar Nº 112/2014

Em Leis Complementares 2014 314 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Altera nível de vencimento dos cargos que menciona.

pdf Lei Complementar Nº 111/2014

Em Leis Complementares 2014 292 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre ampliação quantitativo vagas cargo Médico Clínico Geral.

pdf Lei Complementar Nº 110/2014

Em Leis Complementares 2014 312 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Altera nomenclatura de cargo constante do Anexo II Lei Complementar Nº 102/2014 - Ajudante de Serviços.

pdf Lei Complementar Nº 109/2014

Em Leis Complementares 2014 315 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Dispõe sobre a ampliaçãodo quant de vagas para cargos de operador máquinas e motorista.

pdf Lei Complementar Nº 108/2014

Em Leis Complementares 2014 301 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)
Dispõe sobre a criação do Cargo de Médico Clínico Geral no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura.

pdf Lei Complementar Nº 107/2014

Em Leis Complementares 2014 299 downloads

Baixar (pdf, 685 KB)
Altera nomenclatura de cargo comissionado e nível de vencimento.

pdf Lei Complementar Nº 106/2014

Em Leis Complementares 2014 289 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Dispõe sobre a criação e funcionamento do CAPS.

pdf Lei Complementar Nº 105/2014

Em Leis Complementares 2014 320 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Fixa piso de vencimento para agentes comunitários de saúde.

pdf Lei Complementar Nº 104/2014

Em Leis Complementares 2014 302 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)
Acrescenta dispositivos Lei Complementar Nº 041/2009 c suas alterações, cria nível de vencimento, amplia quantitativos de cargos.

pdf Lei Complementar Nº 103/2014

Em Leis Complementares 2014 323 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Extingue cargos comissionados da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 102/2014

Em Leis Complementares 2014 302 downloads

Baixar (pdf, 3.04 MB)
Altera o Anexo I e III da Lei Complementar Nº 098/2013 Cria Cargo de Provimento  Efetivo e Contem Outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 101/2014

Em Leis Complementares 2014 297 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Altera o Nível de vencimento do Cargo de Assistente Social - Coordenadora do CRAS e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 100/2014

Em Leis Complementares 2014 315 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)
Acrescenta cargo de provimento efetivo ao Anexo II da Lei Municipal Nº 3655/2007.

pdf Lei Complementar Nº 099/2014

Em Leis Complementares 2014 289 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
Amplia o número de vaga para cargo efetivo determinado, autoriza contratação e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 098/2013

Em Leis Complementares 2013 304 downloads

Baixar (pdf, 56.49 MB)
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 3655/2007, Lei Complementar Nº 087/2012

pdf Lei Complementar Nº 097/2013

Em Leis Complementares 2013 314 downloads

Baixar (pdf, 3.99 MB)
Altera Artigo da Lei Complementar Nº 037/2008 referente ao ISSQN, institui Taxa de Lixo.

pdf Lei Complementar Nº 096/2013

Em Leis Complementares 2013 329 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
Denomina Rua Jonas Gomes Queiroz uma via pública no Loteamento Petrópolis - NÃO SANCIONADA

pdf Lei Complementar Nº 095/2013

Em Leis Complementares 2013 310 downloads

Baixar (pdf, 27.25 MB)
Acrescenta Cargos de Provimento Efetivo ao Anexo II da Lei Municipal Nº 3655/2007 e contém outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Maximiano, 88, Centro
CEP: 36800-000
Carangola, MG

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
 Telefone.: (32) 3741-9600

Links Úteis